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| Plenário da Câmara de Santos (Foto: Diário do Litoral) |
Marcus Vinicius Batista
A Câmara de Santos terá, pelo menos, quatro vereadores novos. Da atual gestão, três são candidatos ao Poder Executivo (dois a vice-prefeito e um a prefeito) e um vereador se aposentou da vida eleitoral. Se mantivermos a coerência histórica, outros quatro parlamentares ficarão de fora pelos próximos quatro anos.
Mais do que trocar nomes, a Câmara precisa de um banho de mentalidade. O Poder Legislativo se tornou, de forma gradativa, uma extensão da casa do prefeito em exercício. Não se chegou ao nível da Câmara de São Vicente, onde todos os parlamentares apoiavam o então prefeito Tércio Garcia, mas passou bem perto da unanimidade burra.
Hoje, somente três vereadores podem ser considerados de oposição. Os demais costumam assinar embaixo em todos os assuntos que interessam à Prefeitura. Neste sentido, a Câmara ficou exposta em temas como o aumento do IPTU, a criação de Organizações Sociais para administrar alguns serviços públicos, o veto pela gratuidade nas passagens de ônibus para quem tem entre 60 e 64 anos e a lei inconstitucional que proibia o uso do aplicativo Uber.
Os vereadores também se tornaram, a olhos vistos, distribuidores de medalhas e autores de requerimentos, como podas de árvores, uma espécie de ouvidoria informal da Prefeitura. Um ofício muito abaixo do que se espera, como a fiscalização do Poder Executivo e a apresentação de projetos relevantes para a cidade. Até um projeto de lei para reduzir a entrega de medalhas foi apresentado em 2016.
A relação entre Prefeitura e Câmara Municipal é o retrato, em três por quatro, do que acontece no país. Para uns, é a chamada governabilidade. Por outros, o nome é presidencialismo parlamentar. Para administrar com tranquilidade, qualquer governante constrói um relacionamento íntimo com os vereadores.
Em Santos, o partido do Governo começou a gestão com seis representantes na Câmara. Hoje, são dez. Cinco vereadores vieram para o time com mais estrutura. Somente um foi jogar numa sigla de menor expressão.
Espero que a renovação seja a maior possível. Talvez a mudança de nomes, com gente de primeira viagem, seja capaz de amenizar os vícios que fizeram com que a Câmara trabalhasse, muitas vezes, de costas para a cidade.
Obs.: Texto publicado no Diário do Litoral, em 1º de outubro de 2016.
A Câmara de Santos terá, pelo menos, quatro vereadores novos. Da atual gestão, três são candidatos ao Poder Executivo (dois a vice-prefeito e um a prefeito) e um vereador se aposentou da vida eleitoral. Se mantivermos a coerência histórica, outros quatro parlamentares ficarão de fora pelos próximos quatro anos.
Mais do que trocar nomes, a Câmara precisa de um banho de mentalidade. O Poder Legislativo se tornou, de forma gradativa, uma extensão da casa do prefeito em exercício. Não se chegou ao nível da Câmara de São Vicente, onde todos os parlamentares apoiavam o então prefeito Tércio Garcia, mas passou bem perto da unanimidade burra.
Hoje, somente três vereadores podem ser considerados de oposição. Os demais costumam assinar embaixo em todos os assuntos que interessam à Prefeitura. Neste sentido, a Câmara ficou exposta em temas como o aumento do IPTU, a criação de Organizações Sociais para administrar alguns serviços públicos, o veto pela gratuidade nas passagens de ônibus para quem tem entre 60 e 64 anos e a lei inconstitucional que proibia o uso do aplicativo Uber.
Os vereadores também se tornaram, a olhos vistos, distribuidores de medalhas e autores de requerimentos, como podas de árvores, uma espécie de ouvidoria informal da Prefeitura. Um ofício muito abaixo do que se espera, como a fiscalização do Poder Executivo e a apresentação de projetos relevantes para a cidade. Até um projeto de lei para reduzir a entrega de medalhas foi apresentado em 2016.
A relação entre Prefeitura e Câmara Municipal é o retrato, em três por quatro, do que acontece no país. Para uns, é a chamada governabilidade. Por outros, o nome é presidencialismo parlamentar. Para administrar com tranquilidade, qualquer governante constrói um relacionamento íntimo com os vereadores.
Em Santos, o partido do Governo começou a gestão com seis representantes na Câmara. Hoje, são dez. Cinco vereadores vieram para o time com mais estrutura. Somente um foi jogar numa sigla de menor expressão.
Espero que a renovação seja a maior possível. Talvez a mudança de nomes, com gente de primeira viagem, seja capaz de amenizar os vícios que fizeram com que a Câmara trabalhasse, muitas vezes, de costas para a cidade.
Obs.: Texto publicado no Diário do Litoral, em 1º de outubro de 2016.
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