Cotas na política

Por conta do Dia da Consciência Negra, parlamentares reacenderam a discussão sobre criar cotas para deputados negros. Mas o debate foi tímido – é verdade -, sufocado pelas notícias sobre a prisão dos colegas condenados pelo mensalão. 

A proposta é mais um capítulo da distorção político-partidária em torno das cotas no Brasil. O tema, em prática no país há pouco mais de uma década, foi insuficiente para provocar alterações culturais nas relações étnicas. Não aconteceram mudanças substanciais no ensino superior, espaço onde as cotas geraram gritarias e outras posições agressivas. Os negros representam de 3 a 5% dos universitários, números que se mantiveram estáveis no período.

As pesquisas socioeconômicas indicam que os negros ainda recebem menos do que brancos na mesma posição profissional e com a mesma formação acadêmica. Negros recebem 36% a menos, índice muito próximo de uma década atrás. Entre os 1% mais ricos, negros e pardos representam somente 16% da população.

Criar cadeiras na Câmara dos Deputados é reforçar a mentalidade de segregação, criando um parlamento dentro de outro. Combater o racismo é, acima de tudo, propiciar condições estruturais para que o negro possa ter espaço para se desenvolver em termos políticos. Cadeiras só servem de consolo, se os convidados vão permanecer sem voz ativa na festa.

A educação política passa pela redução da desigualdade social, e não por constituir uma minoria no Congresso, a ser ignorada em suas reivindicações. O parlamento, novamente, aposta em projetos cosméticos, que agradariam um nicho eleitoral, sem – de fato – apresentar condições para alteração do modelo de discriminação no país.

Um exemplo é a lei 10.639/03, que estabelece o ensino de História e Cultura de origem africana. Isolada, a lei teve pouco efeito prático nas redes de ensino. A capacitação, no geral, é restrita a uma minoria de professores. A lei, mais uma vez, mal cutuca mentalidades enraizadas, até porque é preciso que se reconheça com todas as letras que o Brasil é um país racista.

Sem observar o quadro socioeconômico, o Congresso Nacional continuará como mais uma miragem para a maioria da população negra. Segundo levantamento divulgado pela ONG Transparência Brasil, somente 9,8% dos deputados federais e senadores são negros e pardos. Faltam números disponíveis para que se possa construir um quadro evolutivo, mas se sabe que estes grupos sempre tiveram poucos representantes.

A legenda com maior índice de parlamentares negros e pardos é o PT: 15%. No PSDB, principal adversário, negros e pardos não passam de 3,4%. O PT, aliás, estabeleceu que 20% das chapas que concorrem à direção do partido sejam compostas por negros e outros grupos minoritários. Mas vale ressaltar que nem o PT alcança o índice de 30% de mulheres candidatas, como determina a legislação eleitoral.

Antes de se criar cotas na Câmara dos Deputados, são necessários outros passos no sistema político. 51% dos brasileiros são negros ou pardos. E nenhum partido se aproxima deste percentual de filiados, quanto mais de candidaturas nas últimas eleições. O Congresso Nacional é mais um termômetro que indica a temperatura nas relações raciais no país.

Entretanto, houve uma mudança radical nos últimos dez anos. As cotas desnudaram um tipo de esqueleto autoritário. Aqueles que insistem em negar o racismo no Brasil escrevem livros e vomitam bobagens na TV. São os mesmos “heróis do atraso”, que costumam defender a limpeza social de mendigos e a matança fardada nas periferias. É a turma que também exala machismo e homofobia. Os reacionários têm agora nome, sobrenome, cargos e títulos intelectuais. Seremos coniventes com eles?

O costureiro

A política é a arte do transitório. Nenhuma vitória é definitiva, assim como nenhuma derrota enterra carreiras eleitorais. No Brasil, as alianças políticas são, por vezes, tão improváveis – não apenas no sentido ideológico -, que servem como mágica para ressuscitar quem era dado como morto.

Em outubro do ano passado, o deputado federal Márcio França, sofreu – indiretamente – a maior derrota de sua biografia. Depois de uma campanha afogada na soberba e sustentada por pesquisas eleitorais, França assistiu de camarote à derrota do filho Caio na disputa pela Prefeitura de São Vicente, a maior surpresa do processo eleitoral na Baixada Santista.

Uma dinastia de 16 anos ruiu em apenas uma hora, com o grito eletrônico das urnas, vindo da Área Continental da cidade. O atual prefeito Luiz Cláudio Bili reconheceu, na noite da vitória, que parte dos votos eram contra o menino-herdeiro. Pai e filho conviveram com o silêncio por oito meses até a digestão (talvez parcial, talvez completa) do desastre.

Um ano depois, Márcio França deixou – sem escalas – o gabinete de uma secretaria estadual coadjuvante para entrar nos holofotes da principal e mais improvável aliança política da corrida para a presidência. O ex-prefeito de São Vicente usou linhas e agulhas e ajudou a costurar o acordo que levou Marina Silva ao PSB.

É óbvio que nenhuma aliança deste porte depende de um único costureiro. O próprio Márcio França não esperava, como disse à revista Piauí. “Convidei ele (Walter Feldmann) e a Marina. Convidei por educação porque ninguém imaginava que ela fosse.”

O fato é que o deputado federal soube capitalizar para si a autoria da obra, sem que ninguém em seu partido dissesse o contrário. A vitória retomou o planejamento (e sonho de consumo) do atual secretário estadual de Turismo: ser vice-governador do Estado.

Como ainda restam 10 meses e meio para as eleições, a política é ainda líquida, flexível e aberta às negociações. Márcio França precisa quebrar – pela segunda vez – a falsa fragilidade de Marina Silva, que acena com candidato próprio para o Governo de São Paulo. Um nome nascido dentro de casa é, definitivamente, mero figurante na disputa, ao mesmo tempo em que sepultaria – por hora – o sonho do ex-prefeito de São Vicente.

Marina Silva, apesar da filiação ao PSB apontar o contrário, age com a lógica. Como enfrentar os tucanos na eleição presidencial e estar de braços dados com eles no principal Estado? Abraçar Alckmin e fingir que não enxerga Aécio Neves no mesmo palanque?

Já Márcio França aposta na vida real. Nela, acordos não dependem de partidos, ideologias, legislação ou distância geográfica. Acordos dependem de projetos de poder. O ex-prefeito de São Vicente tem no PSB, um novo morador que se encaixa como exemplo. Vicente Cascione foi, na Câmara dos Deputados, vice-líder do Governo Lula, enquanto em Santos seguia como tradicional adversário de Telma de Souza, do mesmo PT.

França tem que correr para alinhavar que tipo de roupa pretende usar na festa de outubro de 2014. Vice-governador da dinastia tucana? Reeleger-se deputado federal como Plano B? Ou permanecer na condição atual, como chefe de uma secretaria de visibilidade política relativa?


O problema é que a aliança que o alçou à condição de costureiro competente pode se virar contra o feiticeiro. Por um lado, Márcio França tem que reconhecer que Marina Silva, embora magrinha, veste número maior no guarda-roupa político nacional. Por outro, aprendeu, na cidade onde nasceu para a vida pública, que nenhuma tendência desfila eternamente na passarela eleitoral.

Estupro: a pandemia

O número de estupros cresceu 23% na Baixada Santista. Em 2012, foram 672 casos, contra 545 no ano anterior. Em 2013, até setembro, foram 413 ocorrências, média que se aproxima de dois casos por dia na região.

No Estado de São Paulo, uma mulher é estuprada a cada 40 minutos. No país, dez casos por dia. As estatísticas constituem uma pilha de dor, de impunidade, de acobertamento e de traumas, mas parecem não sensibilizar aqueles que, com o poder em mãos, também deveriam se chocar com elas.

O argumento das autoridades é que a mudança da legislação, em 2009, colaborou para o crescimento do caso. A partir daquele ano, os atentados violentos ao pudor passaram a ser considerados crimes de violência sexual. O aumento foi de 162% no Brasil, mas a retórica não se justifica, pois o crescimento é gradual, ainda que a lei esteja em vigor há quatro anos.

A violência sexual é uma pandemia. Esta doença social não escolhe endereço, classe social, nível de desenvolvimento econômico. É uma enfermidade globalizada, que respeita somente as particularidades, embora conectadas ao machismo, ao sentimento de posse, ao desprezo pela mulher e à certeza de que o silêncio garante a repetição da monstruosidade.

No Congo, estuprar é hábito cultural, fruto das guerras civis. Na Índia, os estupros coletivos povoaram o noticiário internacional no primeiro semestre. Os Estados Unidos registram um caso de agressão sexual a cada dois minutos. Uma em cada três mulheres suecas sofrem violência sexual. Na vizinha Dinamarca, são três em cada dez.

O Brasil e a Baixada Santista, em particular, não possuem sólidas políticas públicas de combate aos estupros. A instalação de delegacias de atendimento à mulher são aspirinas diante de um tumor em escala terminal. Aliás, a maioria das delegacias não abrem as portas nos finais de semana, período com maior índice de agressões.

Os abrigos femininos são insuficientes para as vítimas, a maioria estupradas por pessoas conhecidas, como maridos, namorados, pais, tios, primos, vizinhos e amigos da família. Quando criam coragem para registrar um Boletim de Ocorrência, as vítimas precisam – muitas vezes - retornar para o convívio com quem as violentou. É comum o constrangimento de ter que retirar a queixa na delegacia para preservar a vida.

Infelizmente, os crimes de estupro não aparecem entre as prioridades da política de segurança pública. Por conta do silêncio e das evidentes dificuldades de se falar publicamente sobre o assunto, a violência sexual fica restrita às campanhas educativas (às vezes, somente cartazes com telefone para denúncia anônima). Estupro não tem a visibilidade política do tráfico de drogas e dos homicídios. A única semelhança é que, nos três crimes, os números engordaram.

Enquanto houver a sensação de impunidade, o modelo de vergonha para as vítimas e deleite para os estupradores seguirá perpétuo. É urgente ultrapassarmos a fase das campanhas educativas, que se mostraram ineficientes. A impressão é que as mensagens só são lidas pelas vítimas após o crime. Se os agressores leem, certamente debocham. E não é preciso que se modifique a legislação. A lei é rigorosa, somente depende de estrutura consistente e política pública de longo prazo para que entre em vigor de verdade.


Uma observação: por razões óbvias, é a terceira vez este ano que me sinto obrigado a escrever sobre violência sexual neste espaço. Os demais textos – Cultura do Estupro I e II – podem ser encontrados no blog Giz sem cor. http://gizsemcor.blogspot.com.br/2013/05/cultura-do-estupro-ii.html

Carta aos professores

Caros colegas,

Assim como vocês, recebi muitas felicitações por causa do dia 15 de outubro. Muitas delas me pareceram honestas, que indicaram admiração e reconhecimento, relevando erros por mim cometidos em 11 anos de docência. Outras manifestações, claro, cumprem as convenções sociais, em parte ditadas pela cartilha de bom mocismo das redes sociais.

Como estabelecer a diferença entre as duas posturas? Não sei, sinceramente, mas tenho a tendência a crer que a maneira como fomos tratados por aqueles que nos felicitam hoje pesa em minha interpretação.

Não comemorei o Dia dos Professores. Não pronunciei a palavra escola. Agradeci educadamente os cumprimentos, mas me soaria cínico se pulasse de alegria ou soltasse fogos de artifício diante da condição contemporânea desta atividade profissional.

Ser professor não é missão, destino, sacerdócio ou trabalho voluntário. Não dou aulas. Estudo todos os dias para me preparar e ter o que dizer dentro de uma sala, para 10, 20, 50 pessoas, ainda que erre. Sempre acreditei que tenho que ser remunerado por este comportamento, como qualquer trabalhador.

Reproduzir a ideia de que somos seres especiais aponta, a curto prazo, uma posição presunçosa. Professores são fundamentais em qualquer sociedade, assim como médicos, enfermeiros, motoristas, engenheiros e atletas. Somente para mencionar poucos atores – ah, esses também são essenciais – nesta história.

A longo prazo, esta condição única – realimentada como discurso de confetes e serpentina – mascara a desvalorização contínua de nossa atividade profissional. Recebo um salário acima da média dos professores brasileiros. É claro que a frase anterior pode ser distorcida do contexto. Basta torturar números que eles dizem o que queremos. Porém, devo acrescentar que trabalho quase o dobro de horas fora da sala de aula. Voluntariado?

Sofro para pagar as contas, mantenho um padrão de vida classe média, visito bancos – os cassinos de hoje – de tempos em tempos, fico exausto entre números para realizar qualquer sonhozinho de final de semana.

Comemorar a data me indica hipocrisia. O país tem um déficit de 300 mil professores. O piso nacional da categoria gira em torno de R$ 1500 e muitos Estados ignoram a referência. Este valor é pouco mais da metade do salário mínimo considerado como ideal pelos economistas. E risível quando compararmos com alguns dos melhores sistemas educacionais do planeta.

É triste assistir ao Governo Federal se esfalfar para implementar o Programa Mais Médicos, como único mecanismo de solução para abismo social brasileiro. Só os estúpidos entendem que o país não necessita urgentemente de profissionais de saúde.

Por que não temos o Programa Mais Professores? Por que médicos recebem R$ 10 mil e o piso do professorado é 15% disso? Associar professores a trabalho menor é prática em todos os níveis. Nas universidades, as licenciaturas são primos pobres. Recebem, aliás, muitos alunos de baixa renda, em parte os primeiros de suas famílias a alcançarem o ensino superior. Não é caridade, é mudança social que deveria ter ocorrido há décadas.

As licenciaturas moram no final da fila dos investimentos em pesquisa. A retórica não é explícita, mas a rotina indica que outras áreas – diluídas em exatas e de saúde – merecem mais verbas pela utilidade à ciência.

Por limitações de espaço, optei por ficar em somente um exemplo e não descer ao inferno do ensino fundamental e médio. Lembrem-se, colegas, que estamos a pouco menos de um ano das eleições. Ouviremos pregações messiânicas de que a educação salvará o país. E que o professor está no centro do milagre. É a clássica resposta que foge da pergunta e resulta em nota zero.

Amar é ...

Estaria pensando em eleição?

Política é apaixonante. E, como todas as paixões, pode desaguar em amor ou morrer na amargura da quarta-feira de Cinzas. Quando se aproximava o final do prazo para troca de partidos, vimos o amor florescer em erva daninha, sob a forma de corações despedaçados, flertes juvenis, casamentos e divórcios. 

O mercado dos sentimentos na política não nos entrega somente desilusões. Tem também poesia, pelo menos na inspiração. Que me desculpe o poeta de Itabira, Carlos Drummond de Andrade, mas os versos de Quadrilha rimam com esta história de amor.

Marina Silva, por exemplo, amou um dia o PT, que aparece pela primeira vez na história. Depois, se apaixonou pelo PV. Então, tentou construir uma Rede de amor próprio. Casou-se com o PSB por interesses.

O PSB é também o novo amor do ex-deputado federal Vicente Cascione, que antes amava o PTB, que hoje ama o deputado estadual Luciano Batista, antes apaixonado pelo mesmo PSB, de Márcio França. Cascione chegou a construir um amor atribulado, em Brasília, com o PT, que aparece de novo na história.

Em São Paulo, PSB e PTB amam o PSDB de Geraldo Alckmin, que continua com o casamento estável. Os três amaram, durante oito anos, o ex-prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa, que amava o PMDB e se casou com o PSDB. Em São Vicente, todos amaram também o PT, que perturba para ressurgir nesta história.

Na primeira vila do Brasil, o PSB chegou a ser amado por 20 parceiros, na gestão Tércio Garcia. Hoje, parte deles ama o PP do prefeito Luiz Claudio Bili. Muitos enterraram a vergonha de amar a sigla errada no ano passado.

O PP foi um amor de 20 anos do ex-prefeito Beto Mansur, mas não é o primeiro divórcio dele. Quando governou Santos, o PP era amado pelo PMDB, ex-casa de Papa que, você se lembra, trocou juras de felizes para sempre com o PSDB.

O PSDB, por sinal, é filho rebelde do PMDB e teve como um dos fundadores justamente o atual deputado federal Beto Mansur. Antes do PP, ele amou o falecido PDS. Hoje, ele ama o PRB, de Celso Russomano e da Igreja Universal, que, em Brasília, ama o PT, que insiste em se colocar no centro da história, mas também ama o PP, só que em São Paulo.

Russomano já amou o PP, assim como Beto Mansur, mas antes amou o PSDC e PFL, que também já amou o PSDB, em tempos de FHC no Palácio do Planalto. O PL, que veio ao mundo pelo ventre do PFL, ama o PSDB em São Paulo, mas em Brasília namora com o PT, que sempre se intromete no enredo.

O PT conquistou o PMDB, que sempre amou um marido provedor. Na prática, todos os presidentes desde o final da ditadura, com exceção de Fernando Collor, que amou – quando Lula era presidente - o PT, personagem novamente presente no roteiro.

Collor, que amou o falecido PRN, hoje vive de amores com o PTB, que com FHC no governo federal, amou o PSDB e, em São Paulo, é um amor para a saúde e para a doença dos tucanos.

O amor é um sentimento complexo, que nos confunde quando tentamos explicá-lo. Como defendem os psicólogos, o amor traz consigo um caldeirão de coligações, perdão, emoções.

Todo mundo tem uma história de amor. A mais interessante, talvez, seja a de Marina Silva. Para ela, amar o PSB é uma “filiação transitória democrática”, expressão que me lembrou outro poema de Drummond.

Que me perdoe o poeta mineiro, mas amar – na política – não é verbo intransitivo. A um ano de eleições, o amor não passa de um substantivo comum, impregnado de luxúria e, de fato, transitório.

E agora, Marina?

Presidente e vice? Ou vice-versa? 

Independentemente da decisão tomada por Marina Silva de se filiar ao PSB, o registro negado à Rede Sustentabilidade serve como termômetro para sentirmos os cheiros intestinais da política partidária brasileira. Marina teria, enquanto eu produzo este texto, algumas horas para se filiar a qualquer partido se desejar concorrer à Presidência da República, em 2014.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral é, obviamente, política, assim como quaisquer atos jurídicos. No entanto, o passado recente indica que o grau de contaminação político-partidária alcançou a elite das togas. A derrota da ex-senadora é mais um sinal que se soma, por exemplo, ao julgamento do mensalão e, no caso dos novos partidos, à sensação de que podem existir vários pesos e várias medidas, com forte influência subjetiva na batida dos martelos.

Soa realmente estranho assistirmos à criação de dois novos partidos, o Solidariedade e o Pros, em meio às denúncias de fraudes de assinaturas, por conveniência, empurradas para debaixo das urnas eletrônicas a um ano das eleições. São agora 32 partidos, um delírio político, exemplo único e vergonhoso no mundo.

A derrota da Rede Sustentabilidade também nos esfrega no rosto o mercadão de pulgas que se tornou a troca de legendas. É pior do que a dança dos jogadores de futebol, andarilhos que mudam de casa a cada seis meses. Neste momento, é também conveniente que se rasgue a lei que estabelece os partidos como “proprietários” dos mandatos. Prevalece a prostituição por um, dois minutinhos no horário eleitoral gratuito.

De vereadores a parlamentares federais, todos mudam de camisa de olho em recursos de campanha, tempo de TV e visibilidade eleitoral. É o verniz que cobre o cinismo dos que juram justificativas ideológicas e outros falsos amores para pular de barco.

Marina Silva, diante da derrota em curso, preparou um plano B? Ninguém joga fora 20 milhões de votos numa corrida presidencial. A ex-senadora largou o PT por conta da sujeira que o envolvia. Divorciou-se do PV, um saco de gatos que finge apreço pelo meio ambiente e é comandado há 12 anos pelo mesmo grupo.

Ao se filiar ao PSB, qual seria a desculpa de Marina Silva? Como explicar ter jogado pela janela todas as convicções pregadas em praça pública nos últimos quatro anos? Seria mais uma personalidade a se agarrar na ética de resultados, nos fins que justificam os meios?

A presidente Dilma Rousseff, até o momento, é a grande vitoriosa diante da morte da Rede Sustentabilidade. É evidente que as pesquisas eleitorais pouco acrescentam para o resultado em outubro de 2014. Só retratam um momento, e o instante atual apontava Marina Silva como a única capaz de incomodar o passeio de Dilma rumo à reeleição. Mas lembremos que Aécio Neves ainda não colocou o bloco na rua.

De fato, a Rede natimorta nos mostrou que a política brasileira segue firme e forte em seus caminhos tortuosos para alcançar as portas de sempre. No velho ditado do politiquês, uma eleição começa assim que termina a outra.

A pizzaria

Cansei de ser jornalista. Pouco dinheiro e excesso de trabalho. Por influência de gente do cerrado, resolvi abrir uma pizzaria. Fiquei assustado quando soube que São Paulo tem 1500 casas do mesmo ramo. Em Santos, são quase 200 pizzarias, entre as requintadas a salmão e camarão sete barbas e as portinhas com motoboys mal remunerados.

Virei um empreendedor no mundo das massas, molhos de tomate e queijos ao perceber como o negócio é rentável em todo o país. Em Brasília, por exemplo, vender pizzas é como oferecer água para andarilhos no Saara. Em algumas, os garçons andam de terno e gravata. O profissionalismo é exemplar, ainda que os funcionários possam ser demitidos depois de quatro anos.

Conheci esta semana uma destas pizzarias. Vi apenas pela TV. Possuía vários gerentes, todos vestidos de toga preta e ares de juízes. O problema, comenta-se no mercado, é que a casa pode falir. Perdeu credibilidade de tanto que seus administradores tagarelam. Falam demais e resolvem de menos as necessidades dos clientes.

Ao conversar com consultores, percebi que – para sobreviver na nova profissão – tinha que apresentar um sabor diferente no cardápio, além das tradicionais mussarela, calabresa, atum, frango com catupiry e portuguesa.

Ao contratar um chef de cozinha, meus problemas acabaram, como diriam os humoristas da TV. O chef, nascido em Pindamonhagaba, tinha vasta experiência no setor de massas e afins. São 16 anos de experiência comprovada na maior pizzaria do Estado.

O chef me apresentou uma receita simples, porém de alto custo. Aceitei porque acredito que, para comer bem, é preciso mexer na carteira. Ele trouxe uma massa conhecida como projeto. Ela nasce incompleta, sofre modificações antes de ir ao forno e, proporcionalmente, quanto maior fica mais cara será.

Para cobrir a massa, o chef misturou dois ingredientes. Podem ser comprados em qualquer mercadinho. Mas é fundamental misturá-las, ao gosto do freguês. A quantidade de reuniões e de comissões depende do tempo de cozimento. Na prática, não alteram o sabor da pizza, mas ficam bonitas aos olhos de quem vai comê-la.

O segredo é o que vem por cima. A receita pede dois ingredientes que exigem certa habilidade no preparo. Sempre é difícil comprá-los. Pelo menos, no cartão. Dizem que, em dinheiro vivo, sem identificação do vendedor e do comprador, tudo se aceita. Não é contravenção, soa mais como conversa fiada para valorização o produto.

Testemunhei a história quando vi o chef utilizá-los para decorar a pizza. Ele usou duas rodelas de licenciamento ambiental, não sem antes cochichar para mim, transpirando presunção. “Basta dizer ao vendedor que ele é contra o progresso. É da turma do não. A pressão se torna insuportável.”

A outra parte fica mais robusta com dois pedaços ralados de tombamento histórico. São vários os modelos, os canais. Em Santos, sete tipos. Para dar liga entre as duas partes, tempere com a promessa de desapropriação de áreas e acrescente um pitada de alterações no sistema viário. Este último tempero é mais palavrório do chef, interessado em agradar clientes especiais. Como a cereja inócua que arremata o bolo.

Com o cardápio pronto, faltavam dois detalhes essenciais; os nomes, tanto da pizzaria, quanto do novo sabor. Venha, caro leitor, saborear na Pizzaria Obras Públicas a meio VLT, meio túnel.

Antes de abrir uma pizzaria, porém, pensei em criar um concurso. O vencedor terá o direito de criar o logo e a fachada da casa. Assim, economizo um pouco. Após tanto investimento, o lucro virá até outubro de 2014?