Do cortiço ao apartamento, um sonho em construção

Cortiço no Centro de Santos

Gabriela Paniago e Isadora Moraes (texto e fotos)*

Os casarões que antes abrigavam a elite da cidade de Santos, no litoral de SP, atualmente dão lugar aos cortiços. Cerca de 16 mil pessoas se espremem neste modelo de habitação. Cada quarto abriga uma família que, na maioria das vezes, divide um só banheiro com outras pessoas.

Um projeto de construção de moradias de mais qualidade está sendo realizado em um terreno doado pela União, situado na Rua General Câmara, na região mais pobre do município. É um mutirão idealizado inicialmente pela Associação dos Cortiços do Centro (ACC), que hoje tem auxílio financeiro por parte do Governo e da Caixa Econômica Federal.

A ex-presidente da associação Samara Faustino contou que foi um processo longo até que o plano saísse do papel. “O CNPJ estava para ser cancelado. Se não tivessem corrido atrás teria acontecido”. O projeto começou a dar certo depois de várias audiências públicas e fóruns, onde os integrantes da entidade aprenderam a planejar, manejar e lidar com a burocracia de uma obra deste porte. 

A obra se arrastou durante meses 

Serão construídos 181 apartamentos de quatro tamanhos diferentes, principalmente no número de quartos. “A obra ficou parada por causa da troca de assessorias”, contou Samara. Os moradores que serão contemplados com a obra foram divididos em grupos chamados vanguardas. A Vanguarda 1 possui 750 pessoas e a Vanguarda 2, cerca de 900 pessoas.

Quem trabalha mais, escolhe primeiro

Todos trabalham na construção dos prédios de alguma forma. Existe um sistema de pontuação. A participação conta pontos. Quem tiver mais pontos, escolhe primeiro os apartamentos.

Jackson Nunes, que trabalha na condução do projeto, explica que – em 2013 - a associação contratou uma nova assessoria, obteve novo laudo técnico e captou mais recursos. “O orçamento é de 2007. De lá pra cá, o dinheiro não foi recalculado”.

Segundo ele, o próximo passo é obter o dinheiro com a Prefeitura e que tudo depende do laudo para ter uma previsão de término. “Quando a gente foi construir, conhecemos outros projetos em São Paulo, outros movimentos de moradias para construir em Santos.”



O projeto vai além das moradias e inclui cultura e saúde. Os participantes fazem aulas de dança e recebem palestras sobre tuberculose. Aqui, um parênteses: a região onde ficam os cortiços tem os piores índices de tuberculose do litoral de SP. Um dos motivos é a insalubridade das moradias. A maior parte dos pacientes abandona o tratamento, que dura, no mínimo, seis meses.

O projeto cultural também envolve a Biblioteca Comunitária. ”Engajando todo mundo, isso motiva as pessoas. As pessoas começam a ficar mais antenadas em coisas que antes não conheciam”, explica Jackson.

Banheiro e privacidade

Gladsnay Faustino, de 24 anos, é filha de Samara e agora ocupa o cargo de presidente da ACC. Segurando seu bebê, Bernardo, ela conta que a vida vai mudar completamente quando eles se mudarem para as novas edificações. “Não ter que dividir o banheiro, cada um ter sua privacidade. Já é uma mudança e tanto”.

A comunidade tem uma padaria comunitária. Jô, de 64 anos, trabalha voluntariamente, com a carga horária de 8 horas por dia. Ela diz que o lugar foi cedido pela Libra Terminais. O dinheiro das vendas é revertido para a própria padaria e que todo o maquinário foi doado.

Maria Selma Cabral Rodrigues, que cuida de idosos, diz que está aqui por conta de um sonho. “Muito complicado... qualquer coisa que você queira, tem que insistir e não desistir. Somos um só coração.” Ela também afirma que “o cortiço é harmonioso. Um cuida do outro, coisas como se fossem de família. Perde privacidade, mas as pessoas nunca estão sós”.

Obs.: A segunda parte desta reportagem, sobre o cotidiano dos cortiços, será publicada na segunda-feira, dia 20. Esta é a sexta matéria da série "Os Indesejados", projeto conduzido por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Santos (Unisantos). 

As leis inúteis

A cultura das leis como exercício de poder

O Brasil está infestado de leis, o que não significam redução de impunidade. Pelo contrário. Na cultura nacional, existe a crença de que problemas de todas as ordens, inclusive comportamentais, devem ser solucionados com o inchaço da legislação.

Às vésperas da virada de ano, os vereadores de Santos e Guarujá aprovaram projetos de leis que, acima de tudo, nascem mortos, quando não contaminam o Poder Executivo com burocracia. Isso que podem criar conflitos jurídicos.

A Câmara Municipal de Santos aprovou, no pacotaço de final de ano, que incluiu o aumento do IPTU e a criação de Organizações Sociais, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e tablets em sala de aula. Trata-se, claro, de um comportamento que exige bom senso, por exemplo, dos professores.

O projeto de lei, de autoria de Antônio Carlos Banha Joaquim, é o retrato da desinformação do Poder Legislativo, mais interessado em atender seus currais eleitorais do que discutir corretamente problemas de relevância social. O vereador alegou, no site da Câmara, que o projeto visa colaborar com o “desenvolvimento e concentração em sala de aula”.

Na imaginação do parlamentar, qual o perfil de aluno que frequenta a rede municipal de ensino? Uma lei para evitar que troquem mensagens por celular ou joguem durante as aulas?

Em vez de fiscalizar a Prefeitura, vereadores operam no atacado, entulhando projetos que beiram a inutilidade e que transferem – depois do cumpra-se! – a responsabilidade de fiscalização, sem avaliar se a aplicação da lei é possível.

Neste caso, a Câmara ignorou um parecer negativo da Secretaria Municipal de Educação que, inclusive, apontou contradições em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a sanção do prefeito, o projeto de lei obriga a Seduc a alterar o regimento interno. Mais papelada em janeiro, período de planejamento do ano letivo. Depois, todos se fingem de mortos.

A fiscalização ficará a cargo dos professores, como se não tivessem mais o que fazer. É a velha visão de que a escola serve como para-raios social. Não sabe como resolver? Vamos engordar as costas da escola.

Como toda lei prevê punição, os alunos que usarem os aparelhos eletrônicos sem autorização podem ser advertidos, orientados a fazer pesquisas ou até suspensos. Precisa de lei para isso? E a responsabilidade dos pais, que transformam celulares e tablets em coleiras eletrônicas?

Em Guarujá, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que obriga a ocupação de cargos de primeiro escalão por profissionais que residam na cidade. O projeto de lei, de Geraldo Soares Galvão, estabelece 30 dias para que os funcionários comprovem residir no município sob pena de exoneração.

A lei é, no mínimo, provinciana. Morar na cidade, segundo o vereador, representa a garantia de comprometimento com os interesses do município. Secretários como Mariângela Duarte, da Cultura, e Élio Lopes, de Meio Ambiente, seriam afetados pela legislação.

Veja o caso de Élio Lopes. Ele é um engenheiro que trabalha com questões ambientais desde os anos 80. Atuava em Cubatão no tempo em que a cidade era conhecida como Vale da Morte. Comandou a Cetesb. É professor universitário na área. Ele não estaria capacitado para atuar na pasta?

Se residir na cidade fosse garantia, Guarujá não teria prefeitos que acabaram na cadeia, vereadores acusados de receber mensalinho, entre outros escândalos.

As casas legislativas brasileiras colecionam exemplos de que um mandato pode ser burocrático a ponto de virar as costas para a vida real. A paranoia por criação de leis é um exemplo. Não surpreende, portanto, que existam leis que pegam e leis que não pegam. Há dúvidas sobre onde se enquadram os casos acima?

30 mil famílias esperam na fila no Brasil (As faces da adoção - Parte II)

Danilo Nogueira e Leonardo Buzo*

A assistente comercial da TV Tribuna, Debora Tirolli, é uma exceção no Brasil. Ela não sofreu problemas na hora de adotar uma criança. Desde o momento em que resolveu entrar para a fila da adoção, Debora não fez nenhuma exigência de raça e sexo. Hoje, é mãe de Camila, de 10 anos, e Bernardo, de quatro.

A adoção de crianças ainda é uma trilha jurídica tortuosa e lenta, por vezes por conta das escolhas dos pais. Em Santos, no litoral de São Paulo, 75 casais esperam na fila. Eles constam no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), instrumento que vira acelerar o processo por meio do mapeamento de informações unificadas. O cadastro foi criado em 2008.

Segundo a Vara da Infância e da Juventude de Santos, o número é pequeno, se comparado com o país, que possui 29.440 pretendentes cadastrados. Por que este processo se torna tão demorado?

A resposta é simples. A maioria das pessoas que estão cadastradas nesta fila fazem algumas exigências na hora de escolher o novo filho. As mais comuns são crianças recém-nascidas, do sexo feminino e de cor branca.

Conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), hoje no Brasil, 5.426 adolescentes e crianças estão prontos para serem adotados. Desse total, 1.777 são da cor branca (32,75%), 2.575 pardos (47,46%), 1.024 negros (18,87%), 23 de pele amarela (0,42%) e 35 indígenas (0,65%).

Mas crianças que não são recém-nascidas, ou possuem uma cor de pele diferente da branca, também recebem a sua chance de ganhar uma nova família. (Leia a primeira matéria sobre o assunto) Quem deixa as exigências de lado fica pouco tempo na fila.

Visitas quebram exigências

O sonho da assistente comercial Debora Tirolli, de 37 anos, era ter um filho biológico e um adotivo, porém o sangue dela e o do marido não são compatíveis. Com isso, ela não conseguiu engravidar. Debora não pensou duas vezes e foi direto para a fila de adoção.

Quando entrou no processo, traçou o perfil da criança, que seria de 0 a 3 anos, ambos os sexos e qualquer raça. Depois disso, começaram a frequentar a Casa Vó Benedita, onde a idade das crianças é de 0 a 16 anos, para conhecer um pouco mais das crianças mais velhas que viviam nessa situação.

Lá, eles conheceram a Camila, de 10 anos, que estava no local desde os seis. Logo no momento em que o casal conheceu a garota, resolveu adotá-la, e a criança também aceitou ser adotada. A adaptação foi rápida, logo no primeiro dia Camila chamava Débora de mãe.

Há três anos e meio, Debora recebeu uma ligação do Fórum, dizendo que ela era a primeira da fila de adoção e se tinha interesse em um menino de 20 dias. Ela aceitou, e hoje o Bernardo tem quatro anos.

Irmãos de sangue

Outro caso muito comum durante este processo é a separação de irmãos de sangue que foram abandonados dentro de um orfanato pelos pais biológicos. Isso pode se tornar um problema para a adaptação da criança, quando ela estiver no novo lar, já que um laço de afeto foi cortado. A chance de se manter a relação de irmandade de sangue para a vida toda pode ser reduzida.

Obs.: Este é o quinto texto da série "Os Indesejados", produzida por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Atento aos sinais

Dia de rolêzinho ou dia de compras?

Os jovens usam o trajeto como de hábito. Dedos acelerados castigam as teclas, ansiedade para falar em código e combinar o que fazer. Endereço definido, data marcada, causas diluídas entre desejos e queixas. 

Na rua, é fácil localizar os pares. Nomes e origens não representam nada. A aparência e a motivação flexível os unem. Há um inimigo comum: os símbolos que ostentam o que eles não podem ter, o que adorariam conseguir ou o respeito com quem já obteve.

No mundo historicamente separado por muros, estar junto sempre provoca reações negativas. Sacode o modelo mecânico, chacoalha as posições de sempre. O terremoto fica mais evidente quando se percebe que vivemos em tempos de isolamento. Ironicamente, os equipamentos que separam viram as armas da união física paliativa.

À distância, as reações necessitam de rótulos. Escolhe-se um nome, com cheiro de marca, alheio ao grupo de transgressores ou pinçado do linguajar deles. A segunda opção é sempre melhor, porque conecta mais uma característica de inferioridade social. A leitura sobre o que se aproxima é de um blockbuster hollywoodiano. É essencial estabelecer o bem e o mal. O certo e o errado. As regras do jogo à revelia de parte das peças. Individualiza-se a cidadania, como se isso fosse possível. E se fosse você?

O público e o privado se misturam. De quem é o espaço? A rua, o shopping pertencem à quem? Juridicamente, a clareza existe, mas os valores culturais – e o estou pagando - mastigam a letra jurídica. Valores culturais aproximados pelo consumo. Os desejos são idênticos e não distinguem as classes descritas pelos téoricos. O número de prestações, idem. Mas eu moro em bairro bom? Pegamos ônibus diferentes, mas que levam ao mesmo endereço, argumentam.

Para sanar o impasse, convocam-se cassetetes, capacetes, gás e spray de pimenta. Porrada em quem pensa diferente e atrapalha o trânsito, de carros ou de pessoas. Seria tudo por 20 centavos? Ou seria por melhor infraestrutura? Sabemos o que queremos? Ou apenas queremos exalar juventude e zoar? 

Dia de compras ou dia de rolêzinho?

Perdoe-me certo esvaziamento político acima. É provocação pura e simples. O jogo de palavras esconde – mal e porcamente – a ironia diante de tanta violência, tanto de quem participa como de quem assiste, se sente ameaçado e não tolera. É claro, enfurecido leitor, que os protestos de junho e os rolêzinhos de hoje são situações diferentes, com proporções distintas. Mas não deixam de esboçar a decadência do comodismo de muita gente, mesmo em doses homeopáticas, que esgarçaram as amarras que silenciam a desigualdade e as segregações das médias e grandes cidades.

A comparação apenas serve para nos alertar para um dos ensinamentos básicos da História: cautela. Não podemos nos sentar sobre a preguiça mental que nos conduz à leitura rasteira dos fatos. É preciso prudência para não se comprar a primeira versão que vem embalada em retórica de oportunidade.

Nem nos agarrarmos à soberba, mãe da intolerância, que nos permite classificar o que não entendemos e fingimos entender porque colocamos fatos e indivíduos em velhas gavetas, marcadas à fita com rótulos gastos. E muito menos nos deitarmos sobre a cama das certezas, que nos apontam único caminho e camuflam a complexidade do mundo lá fora.

Vândalos, bandidos, baderneiros, filhos do rolêzinho e manifestantes à parte, a História nos ensina também a duvidar do absoluto, que nasce para ser posto em xeque e depois reescrito. Prefiro confiar nela e ficar com as dúvidas. Desconfianças que geram novas perguntas e que nos deixam mais atentos aos sinais, porém certos de que algo nos escapará.

Preciso do principal alicerce da História para solidificar minhas conclusões, quase uma utopia para quem duvida. O tempo – e os novos capítulos que vem de carona – pode fornecer maiores elementos que, contextualizados, indicam maior probabilidade de entendimento. A ausência de tempo, sabe-se, é a arma de quem deseja manter tudo como está. Mata-se a reflexão e encarcera-se a perspectiva de mudança.

A dúvida é, acima de tudo, a muleta que estica o tempo. Que adia a resposta empacotada e permite engrossar o caldo dos porquês. É a vacina que alivia as dores do preconceito e provoca anticorpos de cidadania. Quem sabe o rolêzinho seja um sintoma de um cardápio de novas surpresas sociais? Ou você acredita que se trata apenas de mais um bando de baderneiros que resolveu dar uma volta no shopping?

As faces da adoção

Talitha Isabel e Carolina Vidal* 


Andando pelas ruas do bairro Santa Maria, em Santos, chegamos ao número 675 da Rua Carlos Caldeira, poucos minutos antes das 9h. Dali, nasciam os barulhinhos efervescestes de crianças brincando. Em um sobrado de fachada simples, que qualquer pedreiro pensaria em umas dezenas de reparos a serem feitos, funciona uma das três unidades da casa Vó Benedita, que abriga cerca de 30 crianças.

A instituição, fundada em 1976 por Benedita de Oliveira, foi criada com o intuito de abrigar jovens vítimas de abusos, maus tratos ou abandonos. Hoje, com uma equipe de com 35 funcionários, entre psicólogas, assistentes sociais, atendentes de telemarketing, motoboy, motoristas, monitoras, auxiliar de cozinha e limpeza, a Casa é o lar de crianças e adolescentes, na sua maioria, com idade superior a 11 anos.

No Brasil, são 5.400 abrigos como esse. Situação que seria facilmente resolvida se o perfil de criança solicitado por 80% das quase 29.500 famílias inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), fosse mais próximo da realidade de quem espera por um lar.

O CNA, sistema lançado em 2008, com o objetivo de agilizar os longos processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas, acusa que o perfil mais procurado é de ‘menina, com menos de três anos, de pele branca, sem irmãos e sem necessidades especiais’. É o caso de uma família que está prestes a adotar um recém-nascido que mora na Casa. Eles esperam há oito anos por uma criança que se encaixa perfeitamente às características citadas.

Para adotar uma criança, após preencher uma extensa ficha cadastral, é necessário que o candidato passe por uma maratona de entrevistas com assistentes sociais e psicólogos, aguarde o parecer de juízes, que avaliam o estilo de vida e a situação financeira, o chamado processo de habilitação social. Se aprovados nessas etapas, daí começa a jornada na visita a abrigos e orfanatos em busca do filho. Em Santos, há por volta de 20 técnicos judiciais habilitados para fazer estas entrevistas. 

A assistente social da Casa, Maria Fernanda da Silva Cardoso, diz que o processo de habilitação para adotar uma criança dura por volta de seis meses. O maior problema é a distância entre o desejo de criança ideal das famílias e a realidade das que moram no abrigo. “As crianças que estão aqui, se chegaram bebês, é porque a mãe é dependente química ou moradora de rua. A saúde da criança já está comprometida devido às condições da mãe durante a gestação. Quem é um pouco maior, sempre tem pelo menos um irmão”.

A história descrita no filme Juno (Fox, 2007), onde uma menina de 16 anos, de classe média, tem uma gravidez indesejada e entrega seu filho para adoção, pois se sente despreparada para a maternidade vai contra o cenário relatado por Alethea da Costa Silva, secretária da diretoria da Casa Vó Benedita.

Além dos traumas psicológicos, muitos chegam com a saúde física comprometida, e com a dúvida se a voltarão para a família biológica ou serão encaminhados para outra.

A decisão sobre o futuro dos menores fica por contas dos juízes das Varas de Família. Quando recebem uma denúncia de algum menor em situação de risco, os magistrados suspendem o poder familiar, ou seja, a guarda da criança passa provisoriamente para um membro da família extensiva (avós, tios, primos, irmãos, etc) ou na falta de um parente próximo com condições de manter esta criança (ou crianças, o que é recorrente), a guarda é passada para uma instituição.

Atualmente, em Santos, há em torno de 75 pretendentes a adotar alguma criança, e somente 30 crianças para adoção, sendo que a maioria das crianças está acima dos 11 anos.

O dia-a-dia de quem mora em um abrigo

Pontualmente às 9h30, chega à instituição uma senhora beijoqueira. Por cada criança que passa distribui um beijo, um abraço e um bom dia com um sorriso. Elizabeth Rovai de França, conhecida por todos como ‘Tia Beth’, é a diretora da Casa Vó Benedita e passa o dia dividindo o tempo entre as unidades da instituição. É ela quem ‘segura as pontas’ para administrar o modesto orçamento em torno de R$ 20 mil disponibilizados pela Prefeitura de Santos e complementado por doações.

A instituição ainda conta com ajuda de alguns projetos das Prefeituras da Baixada Santista, grupos de apoio à adoção e ONG’s que também servem de suporte no atendimento, como ‘Projeto Tô Ligado’, Dentistas do Bem, Padrinho Nota 10, Maternizar, CVC, entre outros.

Tratando todos como filhos, Tia Beth faz o possível para que o cotidiano das crianças seja o mais próximo da vida diária de qualquer outra criança. “Todos vão à escola, fazem lição de casa, mexem no computador, brincam, conversam, saem para passear. Quanto aos mais velhos, a instituição sempre busca capacitá-los para o mercado de trabalho, pois assim eles têm maior chance de se dar bem na vida quando chegar a hora de ir”.

Além do cadastro no CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), uma das unidades da Casa é dedicada ao Programa Jovem Aprendiz Petrobrás, que proporciona aos jovens a partir de 14 anos cursos profissionalizantes, palestras e preparação para estágios. Infelizmente, nem todos que vivem na instituição e estão na idade de participar deste programa são elegíveis, pois boa parte está com o calendário escolar bastante atrasado.

A relação entre salário e futuro é discutida antes dos jovens começarem a trabalhar. De acordo com o perfil de cada adolescente, as assistentes sociais e psicólogas preparam cada um para administrar o dinheiro, aconselham e ajudam a economizar. Normalmente, do salário que o adolescente ganha, a casa coloca, em média, a metade em uma poupança. O resto é entregue nas mãos do adolescente.

Além disso, a casa proporciona às crianças e aos adolescentes vários passeios, chamados por eles de ‘Dia Especial’. Vão ao cinema, fazem o dia da pizza ou qualquer atividade para entretenimento. Esses dias só são possíveis graças à ajuda de voluntários ou de instituições públicas ou privadas.

Quando a adoção não dá certo

Érica é um dos adolescentes que moram na instituição. No tempo livre, ela gosta dançar, encontrar com as amigas, e como toda adolescente fica ‘grudada’ no smartphone. Acima de tudo, a atividade favorita é ouvir música, coisa que não parou de fazer nem ao ser entrevistada. Sua paixão pelo funk fez com que a Tia Beth assistisse, junto a ela e outras adolescentes da Casa, ao show do Mr. Catra.

Aos 17 anos, já passou por três tentativas frustradas de adoção, sendo uma delas com membros da família biológica (pai e tia). Érica tem uma irmã, Evelin, de 12 anos, e chegou ao abrigo aos nove. Com dificuldades na escola, ela acaba de terminar o ensino fundamental pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e, este ano, começa o primeiro ano do ensino médio paralelo ao curso técnico em enfermagem no SENAC, os primeiros passos para a realização do sonho de estudar Medicina e se especializar em Pediatria.

Apesar da tentativa de reintegração com a família não ter tido sucesso, a adolescente continua muito apegada ao pai. “Ligo para ele toda semana. Ele vem me visitar toda quarta-feira, quando não dá, eu peço autorização e vou até à casa dele.” Sobre a vida após ter que deixar o abrigo, Érica deseja morar numa casa próxima à instituição e ao pai.

Quando a adoção dá certo

Silene Trindade, bancária, 32 anos e Alexandre Barros, empresário, 36 anos, estão casados há apenas cinco anos. Após várias tentativas de engravidar, tratamentos e inseminações que resultaram em cinco abortos nos últimos três anos, Silene se rendeu ao desejo que compartilhava com o marido de adotar uma criança.

O casal já era envolvido com trabalhos sociais em sua igreja e, por um amigo, conheceu a Casa Vó Benedita, onde há um ano é voluntário. Nesse tempo, Silene e Alexandre abriram ficha no Cadastro Nacional de Adoção e começaram a participar dos encontros do Grupo de Apoio à Adoção, todas as primeiras quintas-feiras de cada mês, no Educandário Anália Franco.

Depois de algumas visitas à Casa da Vó Benedita, o casal conheceu Ezequiel, de 12 anos, garoto carinhoso, simpático e meigo. Ele possui dois irmãos, um mais velho e um mais novo, do qual sente bastante falta, pois o caçula foi adotado e a família não quer manter contato com os irmãos, pelo menos por enquanto. Após alguns momentos conversando com o garoto, Silene já havia se decidido que ele era especial, e então o casal decidiu adotá-lo.

Há três meses, Ezequiel possui uma nova família, e ainda faz questão de voltar quase todos os dias à instituição para visitar as tias, os antigos companheiros de casa e o irmão mais velho. Este ano, Ezequiel irá não só viver em uma casa nova, com uma nova família, mas também irá para uma escola particular e para uma escolinha de futebol diferente.

Mesmo com todas as mudanças na vida do filho, o casal não quer que ele perca o contato com os irmãos. Por isso, Alexandre e sua esposa tentam convencer a família que adotou o mais novo a permitir que eles se encontrem.

O casal está surpreso com a aceitação e apoio dos parentes e amigos. O menino é parecido com Alexandre e possui sardas no rosto como Silene. Mesmo com pouco tempo de convivência, essa nova família espera a guarda definitiva, para que Ezequiel se torne filho deles no papel, pois no coração isso aconteceu há muito tempo.

* Esta é a quarta reportagem da série "Os Indesejados", projeto produzido por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). 

A descoberta do Maranhão

O único endereço da barbárie?

O Brasil descobriu o Maranhão. Encenou surpresa, dentro de seus próprios domínios, ao localizar um endereço onde imperam o coronelismo, o nepotismo, a corrupção, a pobreza, os baixos indicadores sociais e a violência. Os vídeos que circulam com as decapitações de presos foram a cereja do bolo, recheado com expressões de horror, sangue e reações diante da “novidade”.

O Maranhão é somente a bola da vez, que dava sinais de fazer parte do jogo desde 2009. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontava, naquele ano, a superlotação dos presídios e que um em cada cinco detentos estava encarcerado de maneira irregular.

Em 2010, uma rebelião na penitenciária de São Luis durou 30 horas e teve 18 mortes como saldo. Em fevereiro do ano seguinte, seis presos foram decapitados na delegacia de Pinheiro, no interior do Estado. As cabeças foram penduradas em grades.

Qual é a diferença entre a matança no Maranhão e as cenas de barbárie que aconteceram em Goiás ou em São Paulo em anos anteriores? Ou nos acreditamos que no sul maravilha as cadeias são suecas ou holandesas? Nestes lugares, presídios foram fechados por falta de gente. Medidas socioeducativas funcionam.

Em Porto Alegre, um presídio com capacidade para 1900 presos abriga mais de cinco mil. Em São Paulo, fingimos apagar as dezenas de mortes em 2006 ou em 2012 nos conflitos com o PCC? Enterramos nossas lembranças junto com os 111 presos mortos no Carandiru?

É revoltante ver, no noticiário, representantes de instituições de todos os poderes sentados em volta da rainha Roseana. A rainha que declarou que 39 mortes até setembro “estavam dentro do limite que se esperava.” Todos, de promotores a juízes, de deputados à governadora, sabiam sobre a matança. E se calaram.

De cada dez presos mortos em 2013, três estavam no Maranhão, que possui somente 1% do número de detentos do Brasil. Os amigos de Roseana se calaram diante de estupros de familiares, de visitas íntimas em ambientes coletivos, de assassinatos. Apenas se mexeram depois que crianças foram queimadas e a chacina invadiu o noticiário internacional.

Da mesa das autoridades, saíram as soluções patéticas do óbvio, assim como as justificativas cujos autores merecem testes de bafômetro. A governadora explicou que “o Maranhão ficou rico.” Por isso, a violência cresceu. Qualquer indicador social a desmente, nem precisava dizer.

Transferir os líderes para prisões federais? São Paulo o fez há cerca de 10 anos, quando o Governo local ainda negava a existência do PCC. As lideranças semearam a metodologia do grupo em outros endereços. No Maranhão, por exemplo, existe uma franquia. O nome é Primeiro Comando do Maranhão (PCM), que possui – assim como a matriz – estatuto, método de cobrança e filiação e níveis implacáveis de punições.

Outra medida anunciada, uma obrigação, na verdade, é regularizar a situação jurídica dos detentos. Qualquer leigo conhece o problema. Os promotores, procuradores, juízes e desembargadores locais se fingiram de mortos, enquanto gente morria aos montes nas masmorras.

Mutirões midiáticos não resolvem a questão. Enquanto isso, sugestões como um ano de estágio obrigatório para estudantes de direito em penitenciárias, visando amenizar o caos jurídico, são ignoradas. E olha que estas ideias vêm de ministros do STF. Cerca de 100 mil presos, estima o CNJ, não deveriam estar encarcerados. Eles não caberiam no novo Maracanã.

Quando envia forças federais para o Maranhão, o Ministério de Justiça joga para a torcida. Como o curral pertence aos Sarneys, o governo Dilma faz o mínimo e privilegia o silêncio. Faz o cálculo político para não arranhar o PMDB nem o coronel ex-presidente em ano eleitoral.

Recusei-me a assistir aos vídeos com as decapitações. Morbidez demais. Bastaram-me as fotos. Os vídeos não me trariam nada novo, além de cultivar o horror instantâneo das imagens. Imagens redundantes diante de um tumor que se espalhou pelo país inteiro. Doença que é tratada com aspirina e remedinho para febre, com olhares de falsa indignação para as câmeras.

Na Baixada Santista, região onde moro, os presídios também estão superlotados. O que o Governo local anuncia como publicidade? Mais obras. Não dialoga com outras instâncias e empurra o problema, com a anuência de parte do eleitorado, para trás dos muros de cinco metros de altura.

Construir presídio e exterminar bandidos traz votos. Sempre trouxe. A limpeza social, ainda que não assumida como tal, agrada a todas as classes, inclusive as que são marginalizadas.

Não é difícil entender os próximos passos, tamanha a repetição de episódios. Os presos serão transferidos. As mortes reduzem temporariamente. O horror se esvai nas ações estratégicas, como dizem os amigos de Roseana. Obras serão anunciadas pelo mesmo Governo que suspendeu a construção de dois presídios no ano passado. E se mantém a média de nove em cada dez homicídios não investigados no país.

O Brasil seguirá como o quarto país em número de presos. São 550 mil pessoas, 40% no Estado de São Paulo. O país só perde para Estados Unidos, China e Rússia.

O sul maravilha ficará mais tranquilo ao saber que o Maranhão ainda está longe daqui. Isso é coisa da terra sem lei, dos coronéis. Até a próxima descoberta territorial, até as próximas cabeças que irão rolar, literalmente.

Lar doce lar

Bruno Almeida e Daniela Fiscarelli*

Alessandra Silva Novais aguentou por anos a violência vinda de pessoas diferentes. “Eu não queria que minhas irmãs passassem o que passei”, conta Alessandra, que nasceu em Mucugê, no interior da Bahia. Mais velha de seis irmãos, ela ajudava mãe em casa. Sempre gostou de estudar para poder ter uma vida melhor.

Acostumada com dificuldades no trabalho, Alessandra diz que era comum ter de “ir buscar água no rio porque em casa não tinha”. Uma tia a convidou para ir morar em Praia Grande e trabalhar como empregada doméstica. Alessandra aceitou, para poder mandar dinheiro para a mãe.

Como não havia mais vagas nas escolas públicas, ela entrou numa particular e teve de pagar com o próprio dinheiro. Sentia diferença na qualidade do ensino da escola daqui com as das cidades baianas onde morou. Passava horas da madrugada estudando para poder acompanhar os outros alunos.

Alessandra estudava da madrugada porque a patroa a obrigava a trabalhar sete dias da semana, sem folga. E ainda tinha de aguentar fofoca das outras empregadas, que a invejavam por conseguir pagar a escola com o próprio salário. “A raiva das pessoas era de ver que eu queria crescer”, diz.

Limpar 16 banheiros - Mesmo fazendo tudo certo, Alessandra foi demitida num domingo quando, depois de limpar os 16 banheiros da casa, tomou um remédio para uma cólica insuportável e precisou se deitar. “Aguentei aquilo por dois anos. Um dia ela [a patroa] me demitiu e disse para eu voltar para minha terra”.

Depois deste emprego, Alessandra trabalhou em mais quatro lugares. Numa loja de móveis, foi humilhada novamente pelo chefe, que era parente dela. O chefe a chamava de burra porque não sabia mentir para os clientes. “As pessoas achavam que eu era incapaz só pela maneira que a voz sai, pelo meu sotaque”.

Em outro emprego mais recente, o supervisor - que, segundo ela, tinha histórico de agressão e humilhação - jogou uma pasta em seu rosto porque não havia gostado de um serviço. Ao responder porque não fez denúncia de nenhum destes casos, Alessandra diz que tinha medo de não conseguir continuar a mandar dinheiro para a mãe e para os irmãos.

“Aprendi muito com as dificuldades e poupo muito. Hoje, posso comprar e comer o que quero, amo viajar e principalmente ajudar as pessoas. Foi até bom passar por algumas situações, valorizo mais as coisas hoje”.

Quando veio para a Baixada Santista para trabalhar e estudar, Alessandra tinha 17 anos. Hoje, com 38, é pós-graduada em Finanças e Contabilidade. Trabalha como analista contábil e viaja sempre que pode. “As palavras ficam marcadas na gente”.

Mais de 1200 casos - Santos registrou, só no ano de 2012, 1207 mulheres sofreram algum tipo de agressão. São quase quatro casos por dia. Os índices sempre são maiores. Muitas mulheres, como Alessandra, não denunciam os agressores, ainda mais quando se trata de violência psicológica.

No mesmo período, houve também 94 estupros, seis tentativas de homicídio e um assassinato. A cautela necessária no tratamento da mulher agredida exige atenção específica para cada caso, já que a situação é sempre delicada.

Aumenta-se ainda mais a atenção se houver perigo do agressor voltar a praticar violência. “Há pouco tempo veio uma mulher aqui denunciar o ex-marido pela segunda vez. Ele não se conformava com a separação, então invadiu a casa dela, pegou tudo que podia e o que não podia ele quebrou. Além disso, ele deixou o gás aberto para quando ela ligasse algo na casa, explodisse”, conta a recepcionista da delegacia da mulher de Santos, Josette Iauatha.

O agressor foi preso, mas a família pagou a fiança e logo ele foi solto. O ex-marido foi atrás da ex-mulher novamente, ficou esperando-a na esquina de casa e a agrediu. “Em casos assim, nós levamos a vítima para o abrigo especial, que só nós sabemos onde fica”, explicou Josette. Para ter direito ao abrigo, a vítima tem de fazer a denúncia na Delegacia da Mulher.

Cultura do Machismo - “Os passos que as mulheres têm de seguir após sofrerem agressão não são muito bem explicados”, diz a advogada e coordenadora jurídica da Central de Atendimento à Mulher de Santos, Inês Maria Toss. Segundo ela, falta comunicação entre as áreas que cuidam da prevenção e do combate à violência contra as mulheres. Para Inês, esta violência resulta de fatores culturais que alimentavam o machismo. Apesar de a sociedade ter sofrido mudanças, ainda é cultivado um pensamento que explora e inferioriza o gênero feminino.

Sobre esta cultura machista, ela cita uma interpretação comum, simplista e machista do livro “Dom Casmurro”, de Machado se Assis: Bentinho, mesmo levando Capitu à morte pela violência psicológica que praticava, é perdoado, porque há a possibilidade de ter sido traído. Assim, “a mulher é tida como culpada por tudo, inclusive por morrer”.

Comercial de margarina - Segundo Inês, ao contrário do que se pensa normalmente, “a violência doméstica e familiar acontece em qualquer setor social. Não há características comuns a todos os casos”. Ela diz ainda que o “lar doce lar ou a família de comercial de margarina nunca existiram”, e que dentro da casa muitos homens se sentem livres para agredir a mulher física ou psicologicamente, sem que isto resulte em denúncias de terceiros, familiares ou autoridades.

No Brasil, em 2006, foi criada a lei Maria da Penha, que, de acordo com a advogada, “tenta atender a mulher na proteção da sua dignidade humana, no seu direito de conviver harmoniosamente e com direitos básicos, sem sofrer violência física e psicológica, sem ofender sua saúde”.

Inês diz que é preciso mudar a estrutura do tratamento, da reabilitação, e incluir nele os agressores, para prevenir a perpetuação da violência. “Os movimentos sociais hoje começam a pedir abrigo para os agressores que não vão presos. E lá eles recebem atendimento para contextualizar cada caso”.

* Este é o terceiro texto da série "Os Indesejados", projeto produzido por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).