A descoberta do Maranhão

O único endereço da barbárie?

O Brasil descobriu o Maranhão. Encenou surpresa, dentro de seus próprios domínios, ao localizar um endereço onde imperam o coronelismo, o nepotismo, a corrupção, a pobreza, os baixos indicadores sociais e a violência. Os vídeos que circulam com as decapitações de presos foram a cereja do bolo, recheado com expressões de horror, sangue e reações diante da “novidade”.

O Maranhão é somente a bola da vez, que dava sinais de fazer parte do jogo desde 2009. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontava, naquele ano, a superlotação dos presídios e que um em cada cinco detentos estava encarcerado de maneira irregular.

Em 2010, uma rebelião na penitenciária de São Luis durou 30 horas e teve 18 mortes como saldo. Em fevereiro do ano seguinte, seis presos foram decapitados na delegacia de Pinheiro, no interior do Estado. As cabeças foram penduradas em grades.

Qual é a diferença entre a matança no Maranhão e as cenas de barbárie que aconteceram em Goiás ou em São Paulo em anos anteriores? Ou nos acreditamos que no sul maravilha as cadeias são suecas ou holandesas? Nestes lugares, presídios foram fechados por falta de gente. Medidas socioeducativas funcionam.

Em Porto Alegre, um presídio com capacidade para 1900 presos abriga mais de cinco mil. Em São Paulo, fingimos apagar as dezenas de mortes em 2006 ou em 2012 nos conflitos com o PCC? Enterramos nossas lembranças junto com os 111 presos mortos no Carandiru?

É revoltante ver, no noticiário, representantes de instituições de todos os poderes sentados em volta da rainha Roseana. A rainha que declarou que 39 mortes até setembro “estavam dentro do limite que se esperava.” Todos, de promotores a juízes, de deputados à governadora, sabiam sobre a matança. E se calaram.

De cada dez presos mortos em 2013, três estavam no Maranhão, que possui somente 1% do número de detentos do Brasil. Os amigos de Roseana se calaram diante de estupros de familiares, de visitas íntimas em ambientes coletivos, de assassinatos. Apenas se mexeram depois que crianças foram queimadas e a chacina invadiu o noticiário internacional.

Da mesa das autoridades, saíram as soluções patéticas do óbvio, assim como as justificativas cujos autores merecem testes de bafômetro. A governadora explicou que “o Maranhão ficou rico.” Por isso, a violência cresceu. Qualquer indicador social a desmente, nem precisava dizer.

Transferir os líderes para prisões federais? São Paulo o fez há cerca de 10 anos, quando o Governo local ainda negava a existência do PCC. As lideranças semearam a metodologia do grupo em outros endereços. No Maranhão, por exemplo, existe uma franquia. O nome é Primeiro Comando do Maranhão (PCM), que possui – assim como a matriz – estatuto, método de cobrança e filiação e níveis implacáveis de punições.

Outra medida anunciada, uma obrigação, na verdade, é regularizar a situação jurídica dos detentos. Qualquer leigo conhece o problema. Os promotores, procuradores, juízes e desembargadores locais se fingiram de mortos, enquanto gente morria aos montes nas masmorras.

Mutirões midiáticos não resolvem a questão. Enquanto isso, sugestões como um ano de estágio obrigatório para estudantes de direito em penitenciárias, visando amenizar o caos jurídico, são ignoradas. E olha que estas ideias vêm de ministros do STF. Cerca de 100 mil presos, estima o CNJ, não deveriam estar encarcerados. Eles não caberiam no novo Maracanã.

Quando envia forças federais para o Maranhão, o Ministério de Justiça joga para a torcida. Como o curral pertence aos Sarneys, o governo Dilma faz o mínimo e privilegia o silêncio. Faz o cálculo político para não arranhar o PMDB nem o coronel ex-presidente em ano eleitoral.

Recusei-me a assistir aos vídeos com as decapitações. Morbidez demais. Bastaram-me as fotos. Os vídeos não me trariam nada novo, além de cultivar o horror instantâneo das imagens. Imagens redundantes diante de um tumor que se espalhou pelo país inteiro. Doença que é tratada com aspirina e remedinho para febre, com olhares de falsa indignação para as câmeras.

Na Baixada Santista, região onde moro, os presídios também estão superlotados. O que o Governo local anuncia como publicidade? Mais obras. Não dialoga com outras instâncias e empurra o problema, com a anuência de parte do eleitorado, para trás dos muros de cinco metros de altura.

Construir presídio e exterminar bandidos traz votos. Sempre trouxe. A limpeza social, ainda que não assumida como tal, agrada a todas as classes, inclusive as que são marginalizadas.

Não é difícil entender os próximos passos, tamanha a repetição de episódios. Os presos serão transferidos. As mortes reduzem temporariamente. O horror se esvai nas ações estratégicas, como dizem os amigos de Roseana. Obras serão anunciadas pelo mesmo Governo que suspendeu a construção de dois presídios no ano passado. E se mantém a média de nove em cada dez homicídios não investigados no país.

O Brasil seguirá como o quarto país em número de presos. São 550 mil pessoas, 40% no Estado de São Paulo. O país só perde para Estados Unidos, China e Rússia.

O sul maravilha ficará mais tranquilo ao saber que o Maranhão ainda está longe daqui. Isso é coisa da terra sem lei, dos coronéis. Até a próxima descoberta territorial, até as próximas cabeças que irão rolar, literalmente.

Lar doce lar

Bruno Almeida e Daniela Fiscarelli*

Alessandra Silva Novais aguentou por anos a violência vinda de pessoas diferentes. “Eu não queria que minhas irmãs passassem o que passei”, conta Alessandra, que nasceu em Mucugê, no interior da Bahia. Mais velha de seis irmãos, ela ajudava mãe em casa. Sempre gostou de estudar para poder ter uma vida melhor.

Acostumada com dificuldades no trabalho, Alessandra diz que era comum ter de “ir buscar água no rio porque em casa não tinha”. Uma tia a convidou para ir morar em Praia Grande e trabalhar como empregada doméstica. Alessandra aceitou, para poder mandar dinheiro para a mãe.

Como não havia mais vagas nas escolas públicas, ela entrou numa particular e teve de pagar com o próprio dinheiro. Sentia diferença na qualidade do ensino da escola daqui com as das cidades baianas onde morou. Passava horas da madrugada estudando para poder acompanhar os outros alunos.

Alessandra estudava da madrugada porque a patroa a obrigava a trabalhar sete dias da semana, sem folga. E ainda tinha de aguentar fofoca das outras empregadas, que a invejavam por conseguir pagar a escola com o próprio salário. “A raiva das pessoas era de ver que eu queria crescer”, diz.

Limpar 16 banheiros - Mesmo fazendo tudo certo, Alessandra foi demitida num domingo quando, depois de limpar os 16 banheiros da casa, tomou um remédio para uma cólica insuportável e precisou se deitar. “Aguentei aquilo por dois anos. Um dia ela [a patroa] me demitiu e disse para eu voltar para minha terra”.

Depois deste emprego, Alessandra trabalhou em mais quatro lugares. Numa loja de móveis, foi humilhada novamente pelo chefe, que era parente dela. O chefe a chamava de burra porque não sabia mentir para os clientes. “As pessoas achavam que eu era incapaz só pela maneira que a voz sai, pelo meu sotaque”.

Em outro emprego mais recente, o supervisor - que, segundo ela, tinha histórico de agressão e humilhação - jogou uma pasta em seu rosto porque não havia gostado de um serviço. Ao responder porque não fez denúncia de nenhum destes casos, Alessandra diz que tinha medo de não conseguir continuar a mandar dinheiro para a mãe e para os irmãos.

“Aprendi muito com as dificuldades e poupo muito. Hoje, posso comprar e comer o que quero, amo viajar e principalmente ajudar as pessoas. Foi até bom passar por algumas situações, valorizo mais as coisas hoje”.

Quando veio para a Baixada Santista para trabalhar e estudar, Alessandra tinha 17 anos. Hoje, com 38, é pós-graduada em Finanças e Contabilidade. Trabalha como analista contábil e viaja sempre que pode. “As palavras ficam marcadas na gente”.

Mais de 1200 casos - Santos registrou, só no ano de 2012, 1207 mulheres sofreram algum tipo de agressão. São quase quatro casos por dia. Os índices sempre são maiores. Muitas mulheres, como Alessandra, não denunciam os agressores, ainda mais quando se trata de violência psicológica.

No mesmo período, houve também 94 estupros, seis tentativas de homicídio e um assassinato. A cautela necessária no tratamento da mulher agredida exige atenção específica para cada caso, já que a situação é sempre delicada.

Aumenta-se ainda mais a atenção se houver perigo do agressor voltar a praticar violência. “Há pouco tempo veio uma mulher aqui denunciar o ex-marido pela segunda vez. Ele não se conformava com a separação, então invadiu a casa dela, pegou tudo que podia e o que não podia ele quebrou. Além disso, ele deixou o gás aberto para quando ela ligasse algo na casa, explodisse”, conta a recepcionista da delegacia da mulher de Santos, Josette Iauatha.

O agressor foi preso, mas a família pagou a fiança e logo ele foi solto. O ex-marido foi atrás da ex-mulher novamente, ficou esperando-a na esquina de casa e a agrediu. “Em casos assim, nós levamos a vítima para o abrigo especial, que só nós sabemos onde fica”, explicou Josette. Para ter direito ao abrigo, a vítima tem de fazer a denúncia na Delegacia da Mulher.

Cultura do Machismo - “Os passos que as mulheres têm de seguir após sofrerem agressão não são muito bem explicados”, diz a advogada e coordenadora jurídica da Central de Atendimento à Mulher de Santos, Inês Maria Toss. Segundo ela, falta comunicação entre as áreas que cuidam da prevenção e do combate à violência contra as mulheres. Para Inês, esta violência resulta de fatores culturais que alimentavam o machismo. Apesar de a sociedade ter sofrido mudanças, ainda é cultivado um pensamento que explora e inferioriza o gênero feminino.

Sobre esta cultura machista, ela cita uma interpretação comum, simplista e machista do livro “Dom Casmurro”, de Machado se Assis: Bentinho, mesmo levando Capitu à morte pela violência psicológica que praticava, é perdoado, porque há a possibilidade de ter sido traído. Assim, “a mulher é tida como culpada por tudo, inclusive por morrer”.

Comercial de margarina - Segundo Inês, ao contrário do que se pensa normalmente, “a violência doméstica e familiar acontece em qualquer setor social. Não há características comuns a todos os casos”. Ela diz ainda que o “lar doce lar ou a família de comercial de margarina nunca existiram”, e que dentro da casa muitos homens se sentem livres para agredir a mulher física ou psicologicamente, sem que isto resulte em denúncias de terceiros, familiares ou autoridades.

No Brasil, em 2006, foi criada a lei Maria da Penha, que, de acordo com a advogada, “tenta atender a mulher na proteção da sua dignidade humana, no seu direito de conviver harmoniosamente e com direitos básicos, sem sofrer violência física e psicológica, sem ofender sua saúde”.

Inês diz que é preciso mudar a estrutura do tratamento, da reabilitação, e incluir nele os agressores, para prevenir a perpetuação da violência. “Os movimentos sociais hoje começam a pedir abrigo para os agressores que não vão presos. E lá eles recebem atendimento para contextualizar cada caso”.

* Este é o terceiro texto da série "Os Indesejados", projeto produzido por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). 

O homem de 8 mil necropsias

Gabriela Nakashima e Mariana Carvalho*

O auxiliar de necropsia policial do Instituto Médico Legal de Santos, Almir Mestre, está na função há 27 anos. Tem um caderno aonde anota o nome de cada vítima que passou por ele. "Desde o inicio, eu escrevo o nome e marco todos que fiz necropsia. Até hoje, eu devo ter feito cerca de 8 mil, entre Guarujá, Praia Grande e Santos”.

Ele ainda se choca com alguns casos, mesmo depois de muito tempo de trabalho. "Por exemplo, os de mortes por acidente de trânsito ou aqueles em que as pessoas saem de casa para trabalhar e antes de chegar nela ou no trabalho elas acabam morrendo lamentavelmente".

Para Almir, a pior situação é receber o corpo de uma criança. "No início da minha carreira de necropsia, mexia muito comigo, e pensava que poderia ser meu filho, meus sobrinhos ou até mesmo alguma criança conhecida".

Preconceito - A profissão é, eventualmente, envolvida em preconceito, como acontece com outras atividades ligadas à morte. Para Almir, a saída é desabafar sempre com a esposa, família e amigos.

O auxiliar de necropsia policial não conta com apoio psicológico no cotidiano profissional. Por outro lado, ele entende que é parte da função sempre conversar com os familiares das vítimas que chegam ao IML. "Sempre procuro conversar com a família dos corpos que vou fazer a necropsia, saber o que houve. Assim, o exame que irei fazer fica mais claro para mim e para o legista."

Escolhido por Deus - No início da carreira, ele não ficava sozinho com os cadáveres. "Eu achava que eles iam levantar coisas assim. Levei alguns meses, o tempo foi passando e eu acabei me acostumando. Hoje fico de noite, de dia, não sinto mais medo."

Trabalhar com a morte, para Almir Mestre, é um sacerdócio. “Acho que as pessoas que trabalham nesse ramo de atividade são escolhidas por Deus."

* Esta reportagem faz parte do projeto “Os Indesejados”, produzido por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Crianças de verdade, profissão de mentira

Esta é a primeira reportagem da série "Os Indesejados", que aborda temas sociais na Baixada Santista. Os textos foram produzidos por estudantes de Jornalismo da Universidade Católica de Santos.

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Géssika Assis e Samira Lima


Mais ou menos 9h30 da manhã. Eles estão em dupla e sempre o fazem assim. O tempo é muito importante, pois quanto mais cedo chegarem, mais dinheiro os dois garotos podem ganhar. Vitor, de 13 anos, e Igor, de 11, são aparentemente pequenos para a idade.

A verdade é que o dia deles é condicionado ao tempo. Sempre sincronizados, ficam atentos às luzes do semáforo que está na esquina da rua Amilcar Mendes Gonçalves com a avenida Conselheiro Nébias, em Santos, litoral de São Paulo.

Depois que a luz vermelha se acende e os carros param, eles têm exatamente 1 minuto para a apresentação. Então, correm para a faixa de pedestres, se posicionando com a agilidade de meninos magrelos e leves.

Igor está sempre em pé sobre os ombros de Vitor, lançando no ar, uma por vez, as três bolas de tênis. Sem margem de erro, as bolinhas flutuam por cronometrados 30 segundos, podendo demorar até 34. Afinal, eles precisam da outra metade do tempo para percorrer o corredor entre os carros, sorrindo e fazendo o jóia simpático de um polegar opositor infantil.

Os dois meninos se vestem com camisetas simples e desgastadas bermudas pretas e, nos pés, chinelos de dedo, que Igor tira toda vez que vai subir nos ombros do colega.

Ambos moram em São Vicente, mas preferem sair de suas casas todos os finais de semana para irem até o ponto conhecido entre eles como "Azulzinho". Alegam que o valor que conseguem arrecadar é maior se comparado a qualquer semáforo de São Vicente. O apelido foi adotado pelos meninos, devido ao edifício Blue Tower, todo revestido de cerâmica azul, que fica no cruzamento, ao lado do farol.

“Assim, eu acho legal e interessante, é bem melhor do que ficarem por ai fazendo besteiras como usar drogas ou roubar”, diz Adeval Santos Silva, recepcionista do Blue Tower. E assim, não incomoda tanto? “O certo mesmo seria eles estarem na escola, praticando esportes, evitar esse tipo de iniciativa por parte deles”, completa João Carlos Ferreira Costa, protético dentário e morador do mesmo prédio.



Parentes e Danone - Vitor tem dois irmãos, estuda no período da tarde e só vem para o semáforo aos finais de semana. Jasline Tailise da SIlva, de 20 anos e promotora de vendas, que trabalhava no semáforo, os viu e descobriu que Vitor, filho da sua madrinha, era um dos garotos malabaristas. E diz que quem cuida dele e dos seus irmãos é a avó, com 53 anos, enquanto a mãe trabalha em dois empregos: meio período numa empresa de telemarketing e outro durante a noite, em um posto de gasolina.

Durante a conversa com Jasline, o garoto retorna com um danone nas mãos, que ganhou de um dos motoristas. Abre um sorriso e fita com os olhos cor de mel: "Qué, tia?"

Ao ser indagado se alguma vez já deixou a bolinha cair, Vitor responde com um ar sem jeito: "uma vez caiu no capô de um carro, fez um barulhão. O motorista disse 'que isso? Acontece'", diz sorrindo, ao bebericar o danone.

Vitor diz que vem para o semáforo todos os finais de semana para ajudar em casa, comprando as próprias coisas: "Minha mãe ganha 900 reais. Imagina. Comprar roupa e tudo pra nóis três. Daí, comigo não precisa se preocupá."

Igor, muito tímido, fala pouco de si no princípio, mas afirma que também tem dois irmãos. Ele está no "negócio" há dois anos e pretende aprender o malabares com 4 bolinhas.

Os dois meninos utilizam o dinheiro que ganham para comprar roupas de marcas, pois adoram QuikSilver, Oakley, Hollister, e gastam na lan house do bairro onde moram. Dizem que os pais estão cientes desta rotina e que se preocupam com atropelamentos, mas sabem que se proibirem não haverá resultado, já que os garotos iriam da mesma forma para o semáforo.

Cem reais - Ambos chegam por volta de 9h30 e vão embora às 16h, mas depende do valor que conseguem arrecadar: "É uma e vinte e cinco ó. Já fiz setenta e cinco, tia.", diz Vitor, orgulhoso. Mas já receberam de um motorista uma nota de R$ 100.

A dupla conta que sofre denúncias de alguns moradores: “Tem gente que não gosta não, chama os guardinha pra gente. Eles perguntam se a mãe da gente obriga a gente a fazer”. E por isso não ficam em semáforos na avenida da praia, onde obviamente conseguiriam mais dinheiro. Também por que temem que possam perder o dinheiro de um dia todo embaixo do sol. “Quando eles estão com fome, tia, eles vem e pegam nosso dinheiro”, explica Igor. “Só porque o menino não quis dar o dinheiro pra eles, eles foram lá e bateram no menino”, completa Vitor.

O semáforo, para Vitor, o mais velho, tem prazo de validade. "Quando fizer 14 anos, vou pro Camps". E você, Igor? Como vai fazer sem seu parceiro? "Vou continuar sozinho mesmo, tia." E seguem para a praia, aproveitar o fim de sábado como crianças de verdade.

Um ano, um balanço

Final de ano é tempo de balanços e promessas. Na política, é clichê dividir um governo em três etapas. O primeiro ano é a fase em que o novo administrador tenta arrumar a bagunça do antecessor. Os dois anos seguintes são o período de governo, de fato. E o último ano é campanha eleitoral.

O primeiro ano do PSDB na Prefeitura de Santos foi irregular. Mas o que esperar com uma turma de calouros? Meia verdade. Parte do governo atual já estava no poder com o ex-prefeito João Paulo Tavares Papa. O PSDB tinha o vice-prefeito da gestão anterior.

Salvo algumas declarações de secretários, os tucanos evitaram cutucar Papa, que depois se filiou ao próprio PSDB. Há funcionários de primeiro e segundo escalões que são governo há 17 anos, quase a maioridade no poder.

A Prefeitura se escorou em grandes projetos, que soam como promessas de réveillon. O VLT empacou depois de meses se arrastando entre São Vicente e Santos, entre discursos e rusgas jurídicas. O túnel, promessa desde 1927, ganhou uma dúzia de traçados, a pressão popular e a contratação de burocratas pelo Governo do Estado. A Prefeitura se apoiou também em parcerias com o Governo Federal. A Macrodrenagem na Zona Noroeste é o exemplo. Em ano eleitoral, o trabalho – quem sabe? – acelere.

Na política, o primeiro ano de Governo não enfrentou sobressaltos. O filho Paulo manteve ótima relação com o pai Geraldo. O governador esteve na cidade várias vezes, onde anunciou recursos e até falou de projetos que ainda não existiam na Baixada Santista. Até os adversários tentaram capitalizar votos por aqui, como o ministro da Saúde e pré-candidato ao Governo de São Paulo, Alexandre Padilha.

As relações com a Câmara Municipal seguiram com os vereadores – em sua maioria – adestrados pela Prefeitura. Até as medidas mais impopulares, como o reajuste do IPTU e a criação de Organizações Sociais, passaram sem dor, com parlamentares servindo de escudo do governo.

A pedra no sapato foram os servidores municipais. Houve a primeira greve da categoria em 18 anos. O prefeito atual acalmou os ânimos com um abono travestido de reajuste. Assegurou o cessar-fogo por seis meses. A ira dos servidores ressuscitou em dezembro por conta da criação da OSs.

A resposta de Paulo Alexandre assegurou a trégua das festas de final de ano. A Prefeitura anunciou um concurso público com 439 vagas. Uma medida estratégica, que mantém a categoria em compasso de espera até 9 de março, quando acontecerá a prova. Aliás, a folha de pagamento está bem perto do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na área social, o Hospital dos Estivadores – uma das principais promessas de campanha – segue em coma. Nos transportes, a administração congelou a tarifa dos ônibus e enalteceu medidas pontuais, como meia dúzia de ônibus com internet e ar-condicionado.

A cultura permanece como primo pobre, sobrevivendo com os trocados do orçamento e o trabalho apaixonado de muitos técnicos competentes. Por outro lado, a pasta teve que encarar as mortes no Carnaval e o menino eletrocutado em uma das tendas da orla da praia.

Mais de mil moradores de rua acenderam as pressões sobre o governo, que inaugurou centros de atendimento – ainda que insuficientes para a demanda – e acelerou acordos com entidades religiosas para tratamento de dependentes químicos. A administração municipal ignorou pesquisas internas e pagou R$ 221 mil para a Fipe realizar um censo de moradores de rua e descobrir o óbvio, como 90% dos moradores de rua têm problemas com álcool.

Na política, dizem que os governos começam a funcionar no segundo ano. Talvez seja a hora de cuidar, inovar e avançar, verbos tão desgastados na campanha de 2012.

Voto às cegas

Ao aprovar por 14 votos a cinco o projeto de lei que autoriza a transferência de serviços públicos para Organizações Sociais, a Câmara Municipal de Santos assinou um cheque em branco para a Prefeitura. Os vereadores legislaram em causa própria, preocupados em manter o bom casamento com o Poder Executivo, ao mesmo tempo em que viraram as costas para os protestos de servidores e de outros setores da sociedade.

Os vereadores precisarão de costas largas para se defender das reações fora do plenário. Contam com o recesso parlamentar para abaixar a poeira e, principalmente, com o jogo de desinformação em torno do assunto.

O nível de conhecimento do projeto das OSs por parte alguns parlamentares assusta. Hugo Dupreé, por exemplo, mencionou – durante entrevista a um programa institucional da Câmara – que o Poupatempo é um caso de sucesso, o que legitima o projeto. É como comparar bananas e feijões.

Tanto o prefeito quanto os vereadores citam o Hospital do Câncer como símbolo do êxito das Organizações Sociais. São incapazes de mencionar outros episódios. E argumentam que estas organizações não possuem fins lucrativos. Funciona como teoria infalível. Na prática, multiplicam-se pelo país casos de mau gerenciamento de recursos. No Nordeste, há inúmeros exemplos, como cooperativas de médicos.

A Prefeitura também defende que as OSs vão desafogar os gastos públicos. Mas se “esquece” que a folha de pagamento bate no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O orçamento cresceu 23,7%, mas as despesas aumentaram na mesma intensidade.

Em linhas gerais, Organização social é um título concedido pela administração pública a entidades privadas, sem fins lucrativos. A entidade pode receber benefícios, no caso, da Prefeitura, como isenções fiscais e dotações orçamentárias. Em contrapartida, estas organizações prestam serviços, que devem ser de interesse público.

O projeto de lei autoriza a Prefeitura a firmar convênios com estas organizações para que assumam serviços nas áreas de ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, direitos humanos e cidadania, proteção e preservação do meio ambiente, assistência social, esporte e lazer. Como se vê, a proposta é tão vaga quanto o texto jurídico do projeto de lei. As Organizações Sociais poderão atuar em serviços prestados pela administração ou em atividades que a Prefeitura não trabalha.

O projeto de lei entrou goela abaixo no final de feira do ano legislativo. Não aconteceram audiências públicas. Nenhuma experiência foi feita para testar a viabilidade do modelo. Santos já poderia adotar as OSs na área da cultura. O Teatro Coliseu, ainda que de forma tímida, foi um exemplo cogitado pela própria administração.

O incêndio político também alcançou o prefeito, vaiado duas vezes no último domingo. A reação foi previsível: classificar os protestos como campanha eleitoral antecipada. A presença quase semanal do governador Geraldo Alckmin na Baixada Santista significa o quê? Simpatia pela cultura caiçara? O mesmo vale para a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último domingo.

Todos os vereadores que aprovaram a criação de OSs também votaram a favor do aumento do IPTU. São eles: Ademir Pestana, Antônio Carlos Banha Joaquim, Cacá Teixeira, Douglas Gonçalves, Fernanda Vanucci, Hugo Dupreé, Jorge Vieira da Silva Filho (Carabina), José Lascane, Kenny Mendes, Manoel Constantino, Marcus de Rosis, Murilo Barletta, Roberto Teixeira Filho e Sandoval Soares. O vereador Sergio Santana, da base governista, se absteve da votação.

Os próximos três anos de governo devem nos dizer que tipo de presente serão as Organizações Sociais: de Natal ou de grego.

Qual Câmara queremos?

Salvo momentos cambaleantes, a Câmara Municipal de Santos está de joelhos. Não é a postura de oração ou um pedido de misericórdia. O Parlamento se ajoelhou por reverência e submissão política ao Poder Executivo. E começa a pagar o preço de apoiar medidas impopulares, muitas delas nascidas sem o debate público.

Na última sexta-feira, servidores municipais e representantes de outros sindicatos travaram a entrada de vereadores no plenário e impediram a segunda votação do projeto de lei que repassa serviços essenciais para Organizações Sociais (OSs).

Nas últimas três sessões, os servidores impediram os parlamentares de se manifestar no plenário. Os protestos oscilaram entre vaias, apitos e gritos de “vendidos!”.

A Câmara Municipal, via de regra, se contenta em ser um braço político do Poder Executivo. Na prática, quase um apêndice burocrático que pouco se interessa em confrontar a Prefeitura ou cumprir uma das funções básicas do Poder Legislativo, que seria fiscalizar a administração municipal.

A postura não é nova nem recente. A Câmara reza a cartilha da Prefeitura desde o período dos prefeitos biônicos. Os seis prefeitos da fase democrática seguiram com as rédeas sobre o Poder Legislativo, numa relação de morde-e-assopra, que varia conforme o perfil do comandante.

Na atual gestão, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa tem aprovado o que quiser na Câmara. Somente três dos 21 vereadores são de oposição, salvo mais dois ou três que, de vez em quando, gritam contra o Poder Público. Oposição, aliás, confortável porque também falta um discurso alternativo e pragmático para neutralizar a retórica de sorrisos, afagos e publicidade dos tucanos.

Nos corredores do poder, o máximo que muitos vereadores da base do governo fazem é reclamar que o prefeito não os recebe. As queixas se complementam com o sentimento de que “éramos felizes e não sabíamos”, veladamente se referindo ao governo anterior, que também compartilhava da política da distância segura. Sem intimidades, é mais fácil padronizar o controle.

Os vereadores não esperavam a pressão popular. Eles estão mal acostumados com a “qualidade” de vida na Câmara, sem sobressaltos ou conflitos. O primeiro impacto ocorreu em novembro, quando 17 dos 21 parlamentares legitimaram o aumento médio de 12% do IPTU (na verdade, 100%, com desconto de 88%, em trocadilho matemático).

Agora, os vereadores fizeram cara de surpresa com a pressão política em torno do projeto das OSs. O Sindicato dos Servidores fala em exoneração de funcionários, fato negado pela Prefeitura. O presidente do sindicato, Flavio Saraiva, fez promessas duras. Em entrevista ao repórter Luigi di Vaio, do Diário do Litoral, o sindicalista disse que, em 2014, “vamos mostrar para a população o quanto custa esta inutilidade chamada Câmara de Santos.”

Realmente, a Prefeitura não se preocupou em debater e explicar à população do que se trata o projeto. Sequer cogitou publicamente fazer experiências com o novo modelo de gestão. A Prefeitura pretende, com o projeto de lei, transferir para organizações privadas serviços em seis áreas como educação e assistência social. E com uso de servidores públicos, dependendo do caso. Para muitos, é uma privatização disfarçada.

A Câmara Municipal de Santos não é uma instituição inútil. É fundamental para a estrutura do processo democrático. Nos últimos 30 dias, apenas para mencionar o passado recente, o Poder Legislativo se mostrou de grande utilidade. Serviu com eficiência ao Poder Executivo, sem pisar em falso, quando não distribuía títulos de nobreza ou preenchia requerimentos.